Processo 605611/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2012 15:32
Autuado em 19/09/2012 15:32
Apensado ao Processo 99777/11 em 11/05/2014 05:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1115/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1115/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014 Acórdão   1115/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 16:42 do Protocolo 734985/12
24/10/2012 11:32 Juntada de AR oficio 11/12-OPD-DAT
24/10/2012 11:28 Juntada de AR oficio 10/12-OPD-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 901/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1115/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1611/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14216/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1086/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2014 05:56 DP  
07/05/2014 10:10 DP Informação nº 7755/2014 -
05/05/2014 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 901/2014 -
28/04/2014 14:56 DEX Informação nº 2608/2014 -
09/04/2014 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1282/2014 -
07/04/2014 17:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 608/2014 -
24/03/2014 15:06 STP  
24/01/2014 10:39 GCDA  
24/01/2014 10:13 STP Certidão de Sessão nº 29/2014 -
16/01/2014 16:24 GACAC  
16/01/2014 15:38 STP Certidão de Sessão nº 14/2014 -
28/10/2013 15:45 GCDA  
17/07/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 10537/2013 - Ao Procurador Geral para emissão de Parecer, na forma do art. 5º, inciso II, da I.S. nº 32/2012.
17/07/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 17005/2013 - Pelo conhecimento e provimento Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento, com determinação administrativa
08/03/2013 16:16 SMPjTC Despacho nº 254/2013 - diligência Despacho solicitando manifestação do Procurador recorrente
05/03/2013 08:51 DAT Parecer nº 66/2013 -
20/12/2012 17:53 DP Informação nº 478/2013 -
04/12/2012 13:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1611/2012 -
04/12/2012 12:08 GCAML  
31/10/2012 15:04 DAT Parecer nº 210/2012 - Pelo encaminhamento dos autos ao e. Relator, afim de que decida pela citação do órgão repassador dos recursos, a Secretaria de Estado da Educação - SEAD.
03/10/2012 07:22 DP  
25/09/2012 16:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 10/2012 -
25/09/2012 16:48 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 11/2012 -
20/09/2012 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1086/2012 -
19/09/2012 15:32 DP Informação nº 8695/2012 -
19/09/2012 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14216/2012 -

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